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 Procedimento da Carta de Qualidade
 

Procedimentoda Carta de Qualidade 2026

Item de serviço

Forma de apresentação do pedido/ requisição

Prazo de processamento (Dias úteis)

Taxa de cumprimento previsto

1.

Requisição do certificado de reclusão

Presencial

Dentro de 7 dias

97%

Online

Dentro de 6 dia

95%

2.

Requisição de certificado de internamento institucional

Presencial

Dentro de 7 dias

95%

Online

Dentro de 6 dias

95%

3.

Serviços de visita

Requisição do cartão de visita ao recluso

Presencial

Dentro de 7 dias

95%

Online

Dentro de 6 dias

95%

Requisição do cartão de visita ao jovem internado

Presencial

Dentro de 7 dias

95%

Online

Dentro de 6 dias

95%

Pedido de visita-online ao recluso

Presencial

Dentro de 8 dias

95%

Online

Dentro de 7 dias

95%

Pedido de visita-online ao jovem internado

Presencial

Dentro de 8 dias

95%

Online

Dentro de 7 dias

95%

4.

Serviços de assistência e informação do técnico social

Pedido de marcação de entrevista com o técnico social

Presencial

Dentro de 5 dias

95%

Online

Dentro de 4 dias

95%

Obs.: ^A partir de Janeiro de 2026, a DSC elevará a meta de desempenho dos 12 indicadores de qualidade para 95%.

 

Item de serviço

Forma de apresentação do pedido/ requisição

Percentagem efectiva dos objectivos a atingir

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

1.

Requisição do certificado de reclusão

Presencial

100%

100%

                   

Online

100%

100%

                   

2.

Requisição de certificado de internamento institucional

Presencial

N/A

N/A

                   

Online

N/A

N/A

                   

3.

Serviços de visita

Requisição do cartão de visita ao recluso

Presencial

100%

100%

                   

Online

100%

100%

                   

Requisição do cartão de visita ao jovem internado

Presencial

N/A

N/A

                   

Online

100%

100%

                   

Pedido de visita ao recluso

Presencial

100%

100%

                   

Online

100%

100%

                   

Pedido de visita ao jovem internado

Presencial

N/A

N/A

                   

Online

N/A

N/A

                   

4.

Serviços de assistência e informação do técnico social

Pedido de marcação de entrevista com o técnico social

Presencial

100%

N/A

                   

Online

N/A

N/A

                   

*N/A - Não ter recebido qualquer pedido no respectivo mês

Atualizado:21-02-2023
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