Sugestões e Queixas
Meios para envio de Opiniões e Queixas
Sejam bem vindas as vossas opiniões valiosas sobre os serviços da DSC, podendo vossas excelências entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:
Deslocação Pessoal:
- Deslocação à Direcção dos Serviços Correccionais ou Centro de Atendimento e Informação da DSC;
- Colocação das opiniões, nas caixas de opinião instaladas nos diversos locais de serviço da DSC.
Correio：
Rua de S. Francisco Xavier s/n Coloane, Direcção dos Serviços Correccionais
Telefone：
(853) 8896 1280 ou (853) 8896 1283 (Podem deixar as mensagens no sistema de telefone fora das horas de expediente)
Fax：
(853) 2888 2707
Email：
info@dsc.gov.mo
Obs.：
《Horas de expediente》
Segunda a quinta-feira das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:45
Sexta-feira das 9:00 às 13:00 e das 14:30 às 17:30
Centro de Atendimento e Informação da DSC
Segunda a quinta-feira das 9:00 às 17:45*
Sexta-feira das 9:00 às 17:30*
*Sem Interrupção na hora de almoço (excepto aos sábados, domingos e feriados públicos)
《Declaração de Recolha de Dados Pessoais》
- Todos os dados facultados por vossas excelências são tratados de forma confidencial, sendo apenas usados nos assuntos directamente relacionados, por pessoal exclusivo no tratamento dos referidos problemas. Sem o prévio acordo de vossas excelências, os dados não serão revelados ao pessoal da presente Direcção ou dos outros Serviços.
- De acordo com o n.º 2 do artigo n.º 21 do Decreto-Lei n.º 5/98/M de 2 de Fevereiro, as sugestões, queixas e reclamações anónimas podem ser destruídas.
- De acordo com o n.º 3 do artigo n.º 21 do referido Decreto-Lei, A resposta da DSC, às queixas e reclamações dos utentes cuja identificação e endereço tenham sido indicados deve ser dada com celeridade e, em qualquer caso, não exceder o prazo de 45 dias, a contar da data da respectiva entrada. Caso necessite de instaurar um processo de inquérito, a DSC irá prestar atenção quanto ao seu andamento, informando, em tempo oportuno, ao interessado.