O EstabelecimentoPrisional de Coloane (EPC) é um orgão responsável pela execução das medidasprivativas da liberdade e medidas de prisão preventiva, ao qual compete tomarmedidas para implementar correctamente as penas e manter os reclusos de acordocom a disciplina; coordenar e supervisionar a vigilância e escolta dosrespectivos reclusos, bem como os assuntos de reinserção social.

O EPC compreende duas subunidades: a Divisão deSegurança e Vigilância (DSV) e a Divisão de Apoio Social, Educação e Formação(DASEF). Compete à DSV a segurança das instalações prisionais e a vigilânciados reclusos, nomeadamente, o patrulhamento no interior e na periferia doestabelecimento prisional, a inspecção de segurança, a escolta de reclusos, amanutenção da disciplina e ordem das zonas prisionais e gerir a vida institucionaldos reclusos. Compete à DASEF prestar assistência e educação aos reclusos,proporcionando-lhes uma reinserção social ajustada.