- 1. Como chegar ao Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC)?
O EPC está localizado na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau. O público pode apanhar os autocarros n.º 15, n.º 21A ou n.º 26A e descer na paragem Cadeia de Coloane-1 (n.º C662), ou na paragem Cadeia de Coloane-2 (n.º C661).
- 2. Como podem entrar em contacto com o recluso os seus familiares e amigos?
Os familiares e amigos do recluso podem entrar em contacto com o recluso através das formas seguintes:
Correspondência: O recluso pode contactar os seus familiares e amigos do exterior por correspondência. Para mais detalhes, podem consultar a pergunta 15.
Encontro no horário de visita: os familiares e amigos do recluso podem pedir cartão de visita para aceder ao estabelecimento prisional. Para mais informações sobre o cartão de visita, por favor aceda à página
www.dsc.gov.mo/sitepo/visit.aspx?id=20.
Telefonema: O estabelecimento prisional providenciará telefonema entre o recluso e os seus familiares logo depois da sua entrada prisional. O recluso pode também informar da sua entrada prisional os familiares através do apoio dos técnicos de apoio social/consulta psicológica do estabelecimento prisional. Se tiver qualquer necessidade posteriormente, o recluso pode pedir, de forma regular, para contactar os familiares e amigos por telefone.
- 3. Qual é a duração de visita para cada recluso?
Cada recluso tem direito a uma hora de visita regular por semana. Os visitantes, munidos do cartão de visita, devem encontrar-se com os familiares e amigos reclusos na hora de visita indicada pelo estabelecimento prisional.
- 5. Que serviços podem ser solicitados através de “Serviços Online” da DSC?
Os “Serviços Online” compreendem: “Requisição do Cartão de Visita ao Recluso”, “Pedido de Visita-Online ao Recluso”, “Pedido de Visita Especial ao Recluso”, “Requisição de Certificado de Reclusão”, “Pedido de Marcação de Entrevista com o Técnico Social”, “Pedido de Visita-Online ao Jovem Internado” e “Pedido de Certificado de Internamento Institucional”.
- 5. Quais são as formas de visitar o recluso? Como é que se faz o pedido?
Em conformidade com diversas situações e necessidades concretas, o Estabelecimento Prisional de Coloane disponibiliza quatro tipos de serviços de visita, incluindo: 1.ª visita, visita regular, visita-online e visita especial. Para mais detalhes e informações sobre as formalidades do requerimento, consulte, por favor, a página
www.dsc.gov.mo/sitepo/visit.aspx?id=7.
- 6. Quantos visitantes podem ser recebidos por cada recluso? Quais são as condições que devem ser satisfeitas para o requerimento do cartão de visita? As crianças têm de requerer o cartão de visita?
Cada recluso pode ter no máximo 6 quotas para os seus familiares e amigos requererem o cartão de visita. Os requerentes do cartão de visita devem ter idade igual ou superior a 16 anos e residir/permanecer legalmente em Macau; quanto aos filhos ou irmãos do recluso, se tiverem idade inferior a 16 anos, não precisam de requerer o cartão de visita, mas devem exibir o seu documento de identificação válido e ser acompanhados por indivíduos munidos do cartão de visita durante a visita.
- 7. O que é a visita-online? Será que os visitantes podem realizar o encontro com os reclusos através dos próprios equipamentos de comunicação e electrónicos?
A fim de proporcionar mais comodidade para idosos, mulheres grávidas, indivíduos com mobilidade reduzida e indivíduos com deficiência, a DSC disponibiliza o serviço de visita-online para lhes permitir a realização de conversação com os familiares ou amigos reclusos sem necessidade de deslocarem-se pessoalmente ao Estabelecimento Prisional de Coloane. Após o pedido do respectivo serviço, os indivíduos relevantes podem encontrar-se, por videoconferência, na sala de visita-online, sita no Centro de Atendimento e Informação da DSC, com os familiares e amigos reclusos no estabelecimento prisional. Para mais informações sobre visita-online, consulte, por favor, a página www.dsc.gov.mo/sitepo/visit.aspx?id=9.
