Construção conjunta da Grande Baía Segura entre Guangdong, Hong Kong e Macau (2025-11-15)

1. Relação estreita entre a segurança e o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau

A construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é uma grande estratégia nacional de desenvolvimento projectada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping. Esta estratégia não é só, apenas, uma nova tentativa para promover a formação de um novo padrão de abertura total na nova era, mas é também uma nova prática para promover o desenvolvimento do princípio “um país, dois sistemas”, cujo objectivo nuclear é aprofundar ainda mais a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau, desenvolver plenamente as vantagens integradas das três regiões, promover a integração profunda na região, impulsionar o desenvolvimento sinérgico da economia regional, e tomar Hong Kong, Macau, Guangzhou e Shenzhen como o motor principal do desenvolvimento regional, caminhando de forma estável para uma baía de primeira classe a nível internacional, com condições ideais de vida, de trabalho e de turismo. Em 2018, com a entrada em funcionamento da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, foi construída uma passagem fronteiriça que funciona 24 horas por dia entre Guangdong, Hong Kong e Macau, o que facilitou as deslocações dos residentes das três regiões e impulsionou a circulação eficiente de pessoas e de bens, constituindo-se como uma forte força motriz na integração económica.

No entanto, o aprofundamento da integração regional e o impulsionamento da sinergia económica não podem ser dissociados da premissa fundamental de “segurança”, esta é pressuposto do desenvolvimento e o desenvolvimento é a garantia da segurança. A cooperação estreita entre as polícias de Guangdong, Hong Kong e Macau é a força nuclear para construir uma linha de defesa segura da Grande Baía e garantir o desenvolvimento regional de alta qualidade, tornando-se uma garantia indispensável na construção da Grande Baía.

2. Prática concreta e eficácia da cooperação policial entre as autoridades policiais das três regiões

Com o rápido desenvolvimento e a frequente movimentação transfronteiriça de pessoas na Grande Baía, a situação de segurança, em que as formas de prática de crime são cada vez mais complexas e obscuras, as burlas cibernéticas a nível transfronteiriço, a criminalidade relacionada com a droga, entre outros crimes graves, constituem grandes desafios para a segurança de Guangdong, Hong Kong e Macau. Cientes das questões de segurança, as autoridades policiais das três regiões necessitam realizar encontros de trabalho periódicos, para acompanhar a situação de segurança da Grande Baía, prevenir e combater eficazmente a criminalidade organizada transfronteiriça. Durante estes encontros, as autoridades policiais das três regiões fazem o balanço dos resultados do combate à criminalidade transfronteiriça, entre os quais se destacam as acções conjuntas, nomeadamente a operação conjunta de combate à criminalidade organizada transfronteiriça denominada “Trovoada”.

A concretização da operação “Trovoada” teve origem no ano de 2000, num encontro de trabalho entre as autoridades policiais de Guangdong, Hong Kong e Macau, realizado em Guangzhou, que tinha como objectivo aperfeiçoar os canais de troca de informações e a cooperação policial na investigação e combate à criminalidade transfronteiriça, a fim de salvaguardar a estabilidade da segurança das três regiões. Nesse encontro foram estabelecidos vários mecanismos de cooperação, especialmente no âmbito da cooperação policial, que tem sido uma das prioridades, tendo passado a realizar-se anualmente operações conjuntas de combate à criminalidade, planeando conjuntamente estratégias de combate em resposta às tendências da situação da criminalidade regional de cada ano. Nos primeiros anos, foi adoptado anualmente um nome diferente para esta operação, nomeadamente “Fó Fung Vong”, “Aurora”, “Sol Nascente”, entre outros, tendo sido posteriormente adoptado, de forma normalizada, o nome “Trovoada” até ao presente.

Esta tornou-se num “cartão de visita dourado” no âmbito das operações policiais conjuntas entre Guangdong, Hong Kong e Macau, sendo planeada e executada conjuntamente pela Directoria Provincial de Segurança Pública de Guangdong, pela Polícia de Hong Kong e pelos Serviços de Polícia Unitários de Macau. A data de início da operação “Trovoada”, a sua duração e os seus alvos são definidos tendo em conta a situação de segurança das três regiões e a tendência da criminalidade. Em Macau, cabe aos Serviços de Polícia Unitários coordenar o Corpo de Polícia de Segurança Pública e a Polícia Judiciária, e executam em conjunto com os Serviços de Alfândega.

Em 2025, realizam-se em Hong Kong e Macau novas eleições para a Assembleia Legislativa e em simultâneo outros eventos de grande envergadura, nomeadamente, em cooperação com a Província de Guangdong, a 15.ª edição dos Jogos Nacionais” e a “12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais”, pelo que a segurança da Grande Baía assume particular relevância. Com o objectivo de assegurar o sucesso dos referidos eventos, as polícias de Guangdong, Hong Kong e Macau planearam atempadamente acções conjuntas, tendo desenvolvido, este ano, a operação “Trovoada 2025” em duas fases, a qual alcançou resultados significativos, o que constituiu uma forte garantia para a organização bem-sucedida dos eventos de grande envergadura.

Para além das operações policiais, os serviços responsáveis pela execução da lei das três regiões desenvolvem ainda acções conjuntas de combate ao contrabando e à violação dos direitos de propriedade intelectual, bem como várias acções de sensibilização e educação, no sentido de consciencializar o público para o cumprimento da lei.

A par disso, no sentido de reforçar ainda mais a capacidade de resposta a emergências e proporcionar garantias reforçadas para o desenvolvimento da Grande Baía, em Junho de 2024, os representantes dos Governos de Guangdong, Hong Kong e Macau assinaram o “Acordo-Quadro de Cooperação sobre Gestão de Emergência Guangdong-Hong Kong-Macau e Acções de Resgate de Emergência da Grande Baía”. A assinatura deste acordo simboliza que a cooperação na área de gestão de emergência entre as três regiões entrou numa nova fase, e irá promover ainda mais o intercâmbio e a cooperação na gestão de emergência e salvamento entre as três regiões, concretizando a partilha de recursos na Grande Baía, a fim de aumentar a capacidade de reposta e apoio a emergências da Grande Baía.

Seja em operações policiais conjuntas, em cooperação de resposta a emergência ou em protecção da propriedade intelectual de rotina, os departamentos das três regiões têm sempre como objectivo principal “salvaguardar a segurança da Grande Baía”, através de uma cooperação multifacetada e aprofundada, melhorando continuamente as capacidades de governação da segurança regional e trabalhando em conjunto para construir uma Grande Baía segura.

3. Protecção contínua da segurança da Grande Baía pelas autoridades policiais das três regiões

Perspectivando o futuro, com o aprofundamento do desenvolvimento coordenado entre Macau e as cidades da Grande Baía e a facilitação do fluxo transfronteiriço de pessoas entre as três regiões, as polícias de Guangdong, Hong Kong e Macau têm sempre como missão principal “salvaguardar a segurança da Grande Baía”, irão aprofundar a cooperação policial e aperfeiçoar constantemente o mecanismo de cooperação policial transfronteiriça, de modo a construir uma linha de defesa de segurança robusta através de cooperação mais estreita, prevenção e controlo mais preciso e medidas de combate mais eficientes, proporcionando desta forma uma garantia de segurança sólida para o desenvolvimento sustentável e próspero da Grande Baía, a fim de apoiar a construção estável e duradoura de uma baía de primeira classe a nível internacional.