Procedimentoda Carta de Qualidade 2025
Item de serviço |
Forma de apresentação do pedido/ requisição |
Prazo de processamento (Dias úteis) |
Taxa de cumprimento previsto |
||
1. |
Requisição do certificado de reclusão |
Presencial |
Dentro de 7 dias |
97% |
|
Online |
Dentro de 6 dia |
90% |
|||
2. |
Requisição de certificado de internamento institucional |
Presencial |
Dentro de 7 dias |
90% |
|
Online |
Dentro de 6 dias |
90% |
|||
3. |
Serviços de visita |
Requisição do cartão de visita ao recluso |
Presencial |
Dentro de 7 dias |
95% |
Online |
Dentro de 6 dias |
90% |
|||
Requisição do cartão de visita ao jovem internado |
Presencial |
Dentro de 7 dias |
90% |
||
Online |
Dentro de 6 dias |
90% |
|||
Pedido de visita-online ao recluso |
Presencial |
Dentro de 8 dias |
92% |
||
Online |
Dentro de 7 dias |
90% |
|||
Pedido de visita-online ao jovem internado |
Presencial |
Dentro de 8 dias |
90% |
||
Online |
Dentro de 7 dias |
90% |
|||
4. |
Serviços de assistência e informação do técnico social |
Pedido de marcação de entrevista com o técnico social |
Presencial |
Dentro de 5 dias |
90% |
Online |
Dentro de 4 dias |
90% |
Obs.: ^Em Abril de 2024, foi reduzido o prazo de processamento da “Requisição do cartão de visita ao jovem internado” de 8 dias para 7 dias. Em simutâneo, são adicionados 7 indicadores de qualidade de serviços online, incluindo os de "Requisição online do certificado de reclusão", "Requisição online do certificado de internamento institucional", "Requisição online do cartão de visita ao recluso", "Requisição online do cartão de visita ao jovem internado", "Pedido online de visita-online ao recluso", "Pedido online de visita-online ao jovem internado" e "Pedido online de marcação de entrevista com o técnico social".
Item de serviço |
Forma de apresentação do pedido/ requisição |
Percentagem efectiva dos objectivos a atingir |
|||||||||||||
Jan |
Fev |
Mar |
Abr |
Mai |
Jun |
Jul |
Ago |
Set |
Out |
Nov |
Dez |
||||
1. |
Requisição do certificado de reclusão |
Presencial |
100% |
100% |
100% | ||||||||||
Online |
100% |
100% |
100% | ||||||||||||
2. |
Requisição de certificado de internamento institucional |
Presencial |
N/A |
N/A |
N/A | ||||||||||
Online |
N/A |
N/A |
N/A | ||||||||||||
3. |
Serviços de visita |
Requisição do cartão de visita ao recluso |
Presencial |
100% |
100% |
100% | |||||||||
Online |
100% |
100% |
100% | ||||||||||||
Requisição do cartão de visita ao jovem internado |
Presencial |
N/A |
N/A |
N/A | |||||||||||
Online |
N/A |
N/A |
100% | ||||||||||||
Pedido de visita ao recluso |
Presencial |
N/A |
100% |
100% | |||||||||||
Online |
100% |
100% |
100% | ||||||||||||
Pedido de visita ao jovem internado |
Presencial |
N/A |
N/A |
N/A | |||||||||||
Online |
N/A |
N/A |
N/A | ||||||||||||
4. |
Serviços de assistência e informação do técnico social |
Pedido de marcação de entrevista com o técnico social |
Presencial |
N/A |
N/A |
N/A | |||||||||
Online |
N/A |
N/A |
100% | ||||||||||||
*N/A - Não ter recebido qualquer pedido no respectivo mês |