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 Procedimento da Carta de Qualidade

Procedimentoda Carta de Qualidade 2025

Item de serviço

Forma de apresentação do pedido/ requisição

Prazo de processamento (Dias úteis)

Taxa de cumprimento previsto

1.

Requisição do certificado de reclusão

Presencial

Dentro de 7 dias

97%

Online

Dentro de 6 dia

90%

2.

Requisição de certificado de internamento institucional

Presencial

Dentro de 7 dias

90%

Online

Dentro de 6 dias

90%

3.

Serviços de visita

Requisição do cartão de visita ao recluso

Presencial

Dentro de 7 dias

95%

Online

Dentro de 6 dias

90%

Requisição do cartão de visita ao jovem internado

Presencial

Dentro de 7 dias

90%

Online

Dentro de 6 dias

90%

Pedido de visita-online ao recluso

Presencial

Dentro de 8 dias

92%

Online

Dentro de 7 dias

90%

Pedido de visita-online ao jovem internado

Presencial

Dentro de 8 dias

90%

Online

Dentro de 7 dias

90%

4.

Serviços de assistência e informação do técnico social

Pedido de marcação de entrevista com o técnico social

Presencial

Dentro de 5 dias

90%

Online

Dentro de 4 dias

90%

Obs.: ^Em Abril de 2024, foi reduzido o prazo de processamento da “Requisição do cartão de visita ao jovem internado” de 8 dias para 7 dias. Em simutâneo, são adicionados 7 indicadores de qualidade de serviços online, incluindo os de "Requisição online do certificado de reclusão", "Requisição online do certificado de internamento institucional", "Requisição online do cartão de visita ao recluso", "Requisição online do cartão de visita ao jovem internado", "Pedido online de visita-online ao recluso", "Pedido online de visita-online ao jovem internado" e "Pedido online de marcação de entrevista com o técnico social".

 

Item de serviço

Forma de apresentação do pedido/ requisição

Percentagem efectiva dos objectivos a atingir

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

1.

Requisição do certificado de reclusão

Presencial

100%

100%

100%                  

Online

100%

100%

100%                  

2.

Requisição de certificado de internamento institucional

Presencial

N/A

N/A

N/A                  

Online

N/A

N/A

N/A                  

3.

Serviços de visita

Requisição do cartão de visita ao recluso

Presencial

100%

100%

100%                  

Online

100%

100%

100%                  

Requisição do cartão de visita ao jovem internado

Presencial

N/A

N/A

N/A                  

Online

N/A

N/A

100%                  

Pedido de visita ao recluso

Presencial

N/A

100%

100%                  

Online

100%

100%

100%                  

Pedido de visita ao jovem internado

Presencial

N/A

N/A

N/A                  

Online

N/A

N/A

N/A                  

4.

Serviços de assistência e informação do técnico social

Pedido de marcação de entrevista com o técnico social

Presencial

N/A

N/A

N/A                  

Online

N/A

N/A

100%                  

*N/A - Não ter recebido qualquer pedido no respectivo mês

Atualizado:21-02-2023
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