O Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC) é um orgão responsável pela execução das medidas privativas da liberdade e medidas de prisão preventiva, ao qual compete tomar medidas para implementar correctamente as penas e manter os reclusos de acordo com a disciplina; coordenar e supervisionar a vigilância e escolta dos respectivos reclusos, bem como os assuntos de reinserção social.

O EPC compreende três subunidades: a Divisão de Segurança e Vigilância (DSV), a Divisão de Apoio aos Assuntos Prisionais (DAAP) e a Divisão de Apoio Social, Educação e Formação (DASEF). Compete às DSV e DAAP as segurança das instalações prisionais e a vigilânciados reclusos, nomeadamente, o patrulhamento no interior e na periferia do estabelecimento prisional, a inspecção de segurança, a escolta de reclusos, amanutenção da disciplina e ordem das zonas prisionais e gerir a vida institucionaldos reclusos. Compete à DASEF prestar assistência e educação aos reclusos, proporcionando-lhes uma reinserção social ajustada.