Requisição do certificado de reclusão
Breve apresentação dos serviços
Conteúdo do Serviço
Pedido de emissão do Certificado de Reclusão
Destinatários do serviço e requisitos
Familiares e amigos dos reclusos
Resultado dos serviços
Emissão do Certificado de Reclusão ao requerente
Forma de tratamento das formalidades
Formalidades e documentos necessários
O requerente deve entregar os seguintes documentos:
- Impresso para o pedido de emissão do certificado de reclusão (que pode ser obtido no local de tratamento ou descarregado no website da DSC;
- Fotocópia do documento de identificação válido;
- Fotocópia do assento de casamento, conforme a situação
Observação:
Na entrega da fotocópia dos documentos, para efeitos de verificação, por favor exiba o original dos mesmos.
Local e horário de tratamento dos serviços
Local de tratamento do serviço
1. Direcção dos Serviços Correccionais – Divisão de Apoio Social, Educação e Formação
Endereço: Estrada da Barragem de Ká Hó, Coloane, Macau
Horário de funcionamento:
Segunda a quinta-feira, das 09:00 às 17:45
Sexta-feira, das 09:00 às 17:30
2. Centro de Atendimento e Informação da Direcção dos Serviços Correccionais
Endereço: Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau
Horário de funcionamento:
Segunda a quinta-feira, das 09:00 às 17:45
Sexta-feira, das 09:00 às 17:30
Pedido online
Login no Sistema "Serviços online"
Taxa
Gratuito
Tempo necessário para a aprovação
A conclusão dentro de 7 dias úteis, a contar da obtenção de todos os documentos necessários e do consentimento do recluso. (Carta de Qualidade)
Observação
No acto do pedido de emissão do certificado, o requerente pode indicar o respectivo levantamento no Estabelecimento Prisional de Coloane ou no Centro de Atendimento e Informação da DSC.
Panfleto:Panflato sobre Pedido de Emissão do Certificado de Reclusão
Download de Formulários:Pedido de Emissão do Certificado de Reclusão